Acessibilidade

Compromisso e alcance

A acessibilidade é processo contínuo e envolve design, código, conteúdo, documentos, atendimento e fornecedores. Esta declaração não representa certificação automática.

A meta institucional é seguir a Lei Brasileira de Inclusão e adotar as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web WCAG 2.2 no nível AA nas áreas sob controle direto.

Princípios adotados

Navegação por teclado

Links, botões, formulários, menus e diálogos devem ser alcançáveis em ordem lógica, sem exigir mouse. O foco precisa permanecer visível e não pode ficar integralmente coberto por elementos fixos.

Atalhos de caractere único não devem ser ativados inesperadamente. Componentes personalizados precisam expor nome, função e estado.

Contraste, cor e legibilidade

Texto comum deve atingir contraste mínimo de 4,5:1 e texto grande 3:1. Componentes, bordas importantes e foco precisam de contraste não textual de pelo menos 3:1.

Cor não deve ser o único meio de transmitir erro, status ou seleção. O conteúdo deve suportar ampliação de 200% e espaçamento personalizado sem perda.

Reflow e responsividade

O conteúdo deve reorganizar-se em largura equivalente a 320 pixels sem rolagem horizontal, exceto quando duas dimensões forem essenciais, como em determinado mapa ou tabela complexa.

Textos, botões e campos não devem cortar palavras, sobrepor elementos ou sair da tela. O conteúdo mobile deve ser equivalente ao desktop.

Formulários e prevenção de erros

Campos devem possuir rótulos associados, instruções e erros identificáveis. Dados pessoais, jurídicos e financeiros exigem revisão, confirmação ou possibilidade de correção antes da submissão.

Mensagens dinâmicas devem ser anunciadas por tecnologia assistiva sem deslocar o foco de forma inesperada.

Imagens, mídia e documentos

Imagens informativas precisam de alternativa textual; imagens decorativas devem ser ignoradas por leitores de tela. Vídeos devem receber legenda e alternativas conforme conteúdo.

PDFs e documentos essenciais devem ser estruturados ou acompanhados de alternativa acessível. Quando um documento de fornecedor não puder ser corrigido diretamente, deve existir canal para solicitar formato alternativo razoável.

Movimento, tempo e preferências

Animações não devem piscar em frequência perigosa, causar movimento desnecessário ou desrespeitar a preferência por redução de movimento.

Limites de tempo devem ser evitados ou permitir extensão quando não forem essenciais. Sessões seguras podem expirar, mas o usuário deve receber aviso e alternativa adequada quando possível.

Compatibilidade e testes

A homologação combina validação automática e revisão humana com teclado, zoom, leitores de tela e diferentes viewports. Ferramentas automáticas não detectam todas as barreiras.

Mudanças de tema, plugin ou conteúdo podem introduzir regressões. Páginas críticas e componentes compartilhados precisam de revisão periódica.

Conteúdo de terceiros

Mapas, pagamentos, reservas e widgets externos podem possuir limitações próprias. A organização deve avaliar alternativas, cobrar correções e fornecer caminho de atendimento quando a barreira impedir um serviço.

A dependência de fornecedor não elimina o dever de buscar solução razoável no caso concreto.

Como relatar uma barreira

1. Envie mensagem a sac@127.0.0.1.
2. Informe URL, tarefa pretendida e ponto da barreira.
3. Indique navegador, dispositivo e tecnologia assistiva, se desejar.
4. Descreva o resultado esperado sem compartilhar dados sensíveis desnecessários.
5. Guarde o protocolo e teste a correção quando houver retorno.

Atendimento e melhoria contínua

Pedidos de formato alternativo ou apoio devem ser tratados com respeito, privacidade e prioridade proporcional ao impacto. Não é necessário revelar diagnóstico para relatar uma barreira.

Sugestões e evidências alimentam o plano de melhoria. A data desta página representa a revisão do compromisso público, não uma garantia de ausência de falhas.